Nomeia MARIA DE FÁTIMA CLÉCIA FERNANDES BATISTA PINTO para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
PORTARIA Nº 1.672, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Nomeia MARIA DE FÁTIMA CLÉCIA FERNANDES BATISTA PINTO para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.111856/2024-31-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, MARIA DE FÁTIMA CLÉCIA FERNANDES BATISTA PINTO, matrícula nº 197.728-8, para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira de Souza, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Márcia Simone Maniçoba de Lima
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente