Exonera MARIA DE FÁTIMA CLÉCIA FERNANDES BATISTA PINTO do cargo comissionado de Chefe de Seção de Acompanhamento e Projeção Orçamentária.
PORTARIA Nº 1.674, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera MARIA DE FÁTIMA CLÉCIA FERNANDES BATISTA PINTO do cargo comissionado de Chefe de Seção de Acompanhamento e Projeção Orçamentária.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.111856/2024-31-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARIA DE FÁTIMA CLÉCIA FERNANDES BATISTA PINTO, matrícula nº 197.728-8, do cargo comissionado de Chefe de Seção de Acompanhamento e Projeção Orçamentária, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente