Conceder ao magistrado EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS, titular da 1ª Vara da Comarca
de Extremoz/RN, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeito retroativo
ao dia 19 de dezembro de 2024
Tipo Portaria da Presidência
Número 1692
Data 26/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga o prazo de posse para APOENA AGUIAR
FERREIRA, aprovado no concurso público para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO - ARQUIVOLOGIA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1691
Data 26/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito a nomeação de MÁRCIA SIMONE
MANIÇOBA DE LIMA para exercer o cargo
comissionado de Chefe de Seção de
Acompanhamento e Projeção Orçamentária.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1687
Data 23/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS
COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na
13ª Vara Cível da Comarca de Natal, nos períodos
que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1685
Data 20/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Define o sistema de Gestão de Recursos Humanos (GRH) como sistema próprio para pedidos de pagamento de substituição legal dos Juízes de 1º Grau, conforme previsto no art. 4º, § 1º, da Portaria nº 676, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1684
Data 20/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora GABRIELE MARIZ PEREIRA FENERIK, Analista Judiciário- Apoio Especializado- Biblioteconomia, matrícula nº 207.987-9, na Biblioteca Desembargador Mattos Serejo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1683
Data 20/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar, nos termos do art. 28, VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e do art. 91, inciso I, da
LCE nº 643/2018, a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da 2ª Vara de São
Gonçalo do Amarante, a afastar-se por 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito
retroativo ao dia 18 de dezembro de 2024
Tipo Portaria da Presidência
Número 1682
Data 20/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Desembargador
CORNÉLIO ALVES, estabelecidas pela Portaria nº 1.415/2023-TJ, anteriormente aprazadas para gozo de
16 a 31/01/2025, em razão da necessidade das atividades de Coordenador Estadual dos Juizados
Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário
Tipo Portaria da Presidência
Número 1681
Data 20/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias da Desembargadora
LOURDES AZEVÊDO, estabelecidas pela Portaria nº 1.415/2024-TJ, anteriormente aprazadas para gozo
de 10 a 25/01/2025 e 27/01 a 15/02/2025, em razão da necessidade das atividades do cargo de Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1680
Data 20/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar a escala de férias da Desembargadora BERENICE CAPUXÚ, estabelecidas pela Portaria nº
1.415/2024-TJ, anteriormente aprazada de 07 a 20/01/2025, para gozo de 20/01 a 02/02/2025, em razão
da necessidade das atividades do cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Tipo Portaria da Presidência
Número 1679
Data 20/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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