Atos Normativos
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Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 672
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 671
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 670
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte..
Tipo Portaria da Presidência
Número 669
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida a servidora Cristiana Mara Silva de Souza vinculado ao 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal Permanente.
Tipo Portaria da Presidência
Número 668
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 667
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 666
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Aprova o Plano de Ação para implementação do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Linguagem Simples, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 665
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera a Portaria nº 1.541, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 664
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a realização do Programa “Justiça na Praça” no Município de SÃO TOMÉ/RN, no dia 7 de junho de 2024, e designa o magistrado JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA para atuação nos atos processuais referentes às atividades do evento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 663
Data 06/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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