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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 702, de 14 de junho de 2024
Lotar a servidora LAÍS BARBOSA DE MORAIS LUZ para exercer suas funções no Gabinete do Desembargador João Rebouças.
Tipo Portaria da Presidência
Número 702
Data 14/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 701, de 13 de junho de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 701
Data 13/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 700, de 13 de junho de 2024
Lotar a servidora RENATA SILVA DE MELO no Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio, para exercer suas funções.
Tipo Portaria da Presidência
Número 700
Data 13/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 699, de 12 de junho de 2024
Designa o 7º Juiz de Direito Auxiliar BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES para prestar auxílio jurisdicional na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 3 de junho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 699
Data 12/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 698, de 12 de junho de 2024
Prorroga, até 20 de março de 2026, a designação do Juiz de Direito ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e do respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 698
Data 12/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 697, de 12 de junho de 2024
Lotar o servidor Fernando Antonio de Vasconcelos Molick para exercer suas funções perante a Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 697
Data 12/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 696, de 12 de junho de 2024
Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos de coordenação na ASJB.
Tipo Portaria da Presidência
Número 696
Data 12/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 695, de 11 de junho de 2024
Nomeia SARAH GABRIEL GURGEL para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 695
Data 11/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 694, de 11 de junho de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 694
Data 11/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 693, de 11 de junho de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 693
Data 11/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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