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Atos Normativos
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Resolução Nº 2, de 22 de janeiro de 2025
Altera a Resolução nº 25, de 16 de agosto de 2024.
Tipo Resolução
Número 2
Data 22/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 1, de 08 de janeiro de 2025
Promove alterações na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 1
Data 08/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 10, de 14 de abril de 2025
Fica instituído o ponto facultativo nos dias 16 e 17 de abril de 2025 nas Serventias Extrajudiciais do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria Conjunta
Número 10
Data 14/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 9, de 04 de abril de 2025
Designa o Juiz de Direito DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO para Coordenar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Goianinha, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 9
Data 04/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 8, de 04 de abril de 2025
Designa a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para Coordenar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Santa Cruz, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 8
Data 04/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 7, de 17 de março de 2025
Altera o Anexo III da Portaria Conjunta nº 4, de 18 de fevereiro de 2025, que disciplina o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos(as) candidatos(as) negros(as) para os fins do Exame Nacional dos Cartórios - ENAC
Tipo Portaria Conjunta
Número 7
Data 17/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 5, de 24 de fevereiro de 2025
Disciplina o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos(as) candidatos (as) negros(as), para os fins do Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Tipo Portaria Conjunta
Número 5
Data 24/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 4, de 18 de fevereiro de 2025
Disciplina o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos (as) candidatos(as) negros(as), para os fins do Exame Nacional dos Cartórios - ENAC.
Tipo Portaria Conjunta
Número 4
Data 18/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 3, de 29 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 3
Data 29/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 2, de 20 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental (CPAGED) e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 2
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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