Atos Normativos
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Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 23
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o 18º Juiz de Direito Auxiliar AZEVEDO HAMILTON CARTAXO para jurisdicionar no 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 6º Grupo – Juizados Especiais Cíveis, e revoga sua designação para atuar no 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 22
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 21
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Localiza DIEGO SANTOS DA CUNHA provisoriamente no 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 20
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Concede a magistrada SABRINA SMITH CHAVES, titular do 9º Juizado Especial Cível de Natal, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 19
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia RAÍSSA ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 18
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera RAÍSSA ALVES DOS SANTOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 17
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia CAMILA LÚCIA SILVA DE MEDEIROS BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 16
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LUANA DANTAS DE ARAÚJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 15
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CAMILA LÚCIA SILVA DE MEDEIROS BEZERRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 14
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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