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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 6, de 08 de janeiro de 2025
Lotar a servidora Renata Luana Bento da Silveira para exercer suas funções junto ao Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 6
Data 08/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 5, de 07 de janeiro de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 5
Data 07/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 4, de 07 de janeiro de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 4
Data 07/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 3, de 07 de janeiro de 2025
Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 3
Data 07/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 2, de 07 de janeiro de 2025
Lotar o servidor JUDSON JOSÉ DE SALES COSTA para exercer suas funções junto ao Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 2
Data 07/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 1, de 07 de janeiro de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 1
Data 07/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Resolução Nº 17, de 09 de abril de 2025
Institui o Comitê de Governança e Ética para Projetos de Inteligência Artificial (IA) e define diretrizes para sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).
Tipo Resolução
Número 17
Data 09/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 16, de 09 de abril de 2025
Altera a Resolução nº 40/2017, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 16
Data 09/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 15, de 26 de março de 2025
Dispõe sobre a reunião temporária dos serviços extrajudiciais do Ofício Único de Boa Saúde ao Ofício Único de Serra Caiada.
Tipo Resolução
Número 15
Data 26/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 14, de 19 de março de 2025
Dispõe sobre a reunião temporária dos serviços extrajudiciais do Ofício Único de Lagoa de Velhos ao Ofício Único de Ruy Barbosa.
Tipo Resolução
Número 14
Data 19/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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