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Portaria da Presidência Nº 729, de 20 de junho de 2024
Exonera FRANCISCO NIÉLIO DE FREITAS SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 729
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 728, de 20 de junho de 2024
Dispõe sobre a composição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 728
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 727, de 20 de junho de 2024
Conceder à Magistrada DENISE LÉA SACRAMENTO AQUINO 08 (oito) dias de licença em virtude de falecimento de familiar, com efeito retroativo ao dia 19 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 727
Data 20/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 726, de 19 de junho de 2024
Tipo Portaria da Presidência
Número 726
Data 19/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 725, de 19 de junho de 2024
Alterar a escala de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO a fim de adequar as férias as sessões de julgamento da Câmara Criminal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 725
Data 19/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 718, de 18 de junho de 2024
Designa ALENUSKA CYNTIA DE OLIVEIRA para atuar na Comarca de Parnamirim como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 718
Data 18/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 717, de 18 de junho de 2024
Exonera THALITA DE FATIMA MENDONÇA BENTO do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 717
Data 18/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 716, de 18 de junho de 2024
Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Sarah Gabriel Gurgel.
Tipo Portaria da Presidência
Número 716
Data 18/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 715, de 18 de junho de 2024
Exonera CARLA ROSALINE PEREIRA DE ANDRADE ROCHA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 715
Data 18/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 714, de 18 de junho de 2024
Exonera ALBERTO HENRIQUE MACIEL DE ANDRADE do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 714
Data 18/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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