TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 43, de 15 de janeiro de 2024
Nomeia ANA CRISTINA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 43
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 42, de 15 de janeiro de 2024
Exonera PATRÍCIA LOPES DA COSTA FERREIRA, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 42
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 41, de 15 de janeiro de 2024
Nomeia GLERISTANO SEGUNDO DE SENA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 41
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 40, de 15 de janeiro de 2024
Exonera ANA CRISTINA DA SILVA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 40
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 39, de 15 de janeiro de 2024
Nomeia PATRÍCIA LOPES DA COSTA FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 39
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 38, de 15 de janeiro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 22 a 29 de janeiro de 2024.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 38
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 37, de 12 de janeiro de 2024
Prorroga o prazo de afastamento da magistrada S. L. R. da R., de suas funções jurisdicionais, por 30 (trinta) dias.
Tipo Portaria da Presidência
Número 37
Data 12/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 36, de 11 de janeiro de 2024
Institui Grupo de Trabalho para regulamentar a estruturação e o funcionamento do Juízo das Garantias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 36
Data 11/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 35, de 11 de janeiro de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Diego Santos da Cunha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 35
Data 11/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 34, de 11 de janeiro de 2024
Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Wandiêgo Rodrigo Pereira da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 34
Data 11/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
7058 resultados encontrados