Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 1, de 07 de janeiro de 2025
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 1, de 07 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

A SECRETÁRIA- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.112887/2024-33,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados no período de 01 de setembro a 19 de dezembro de 2024 (noturno), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO NOTURNO

DIAS

Amanda Karina Moreira da Silva Costa

197.233-2

26/08 e 04/09/2024

  12/09 e 14/09/2024

  28/09 e 14/10/2024

  22/10 e 30/10/2024

  08/11 e 22/11/2024

  29/11 e 06/12/2024

06

Claudeane de Oliveira

157.793-0

13/09 e 21/09/2024

  29/09 e 15/10/2024

  23/10 e 01/11/2024

  15/11 e 16/11/2024

  23/11 e 30/11/2024

  07/12 e 14/12/2024

06

Dione Dantas de Lucena

90.612-3

30/08 e 05/09/2024

  04/10 e 07/10/2024

  16/10 e 25/10/2024

  02/11 e 09/11/2024

  17/11 e 24/11/2024

  01/12 e 08/12/2024

06

Eilson Amorim das Virgens Júnior

198.397-0

06/09 e 20/09/2024

  22/09 e 30/09/2024

  06/10 e 09/10/2024

  18/10 e 24/10/2024

  26/10 e 03/11/2024

  10/11 e 18/11/2024

  25/11 e 02/12/2024

  09/12 e 16/12/2024

08

Ivanildo Ferreira de Souza

162.778-3

08/09 e 15/09/2024

  23/09 e 11/10/2024

  19/10 e 27/10/2024

  04/11 e 11/11/2024

  19/11 e 26/11/2024

  03/12 e 10/12/2024

06

Janekelly Ribeiro Rego Hunka

109.677-9

22/08 e 07/09/2024

  16/09 e 24/09/2024

  01/10 e 05/10/2024

  12/10 e 05/11/2024

  12/11 e 20/11/2024

05

José Leocádio da Silva Júnior

157.428-0

23/08 e 01/09/2024

  10/09 e 17/09/2024

  25/09 e 02/10/2024

  08/10 e 13/10/2024

  20/10 e 31/10/2024

  06/11 e 13/11/2024

  04/12 e 11/12/2024

07

Marcos Vinicius de Oliveira Santos

197.419-0

02/09 e 09/09/2024

  19/09 e 26/09/2024

  03/10 e 10/10/2024

  28/10 e 17/10/2024

04

Walkimeiry Pereira de Oliveira

163.115-2

25/08 e 03/09/2024

  11/09 e 18/09/2024

  27/09 e 21/10/2024

  29/10 e 07/11/2024

  14/11 e 21/11/2024

  28/11 e 05/12/2024

  13/12 e 19/12/2024

07

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral