Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Exonera MARIANA FERNANDES CALIXTO DOS SANTOS do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 54
Data 16/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CLÁUDIA MARIA DA COSTA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente da Corregedoria Geral da Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 53
Data 16/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LILIANA BASTOS PEREIRA SANTO DE AZEVEDO RODRIGUES do cargo comissionado de Assessor Judiciário da Corregedoria Geral da Justiça
Tipo Portaria da Presidência
Número 52
Data 16/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARIANA ANTAS MUNIZ do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 51
Data 16/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia CAMILA OCTÁVIO BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente da Corregedoria Geral da Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 50
Data 16/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário da Corregedoria Geral da Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 49
Data 16/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia GISELLI GOMES DO NASCIMENTO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 48
Data 16/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspende, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, os períodos de férias da magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO, Juíza de Direito Auxiliar da Vice-Presidência.
Tipo Portaria da Presidência
Número 47
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para prestar auxílio jurisdicional à 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, com jurisdição restrita à prolação de sentenças, de 08 de janeiro a 30 de junho de 2024.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 46
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
 Designa o Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, para, com sua anuência, exercer a substituição do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, durante o período de  15 de janeiro a 03 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 44
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
7058 resultados encontrados