TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Secretaria Geral Nº 17, de 13 de janeiro de 2025
Lotar a servidora Luciana Montenegro Soares na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios – CLCC, deste Tribunal.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
17
Data
13/01/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 16, de 13 de janeiro de 2025
Lotar a servidora Anacleide Neres Alves Medeiros na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios – CLCC, deste Tribunal.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
16
Data
13/01/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 15, de 13 de janeiro de 2025
Lotar o servidor Vivaldo Araújo da Costa na Ouvidoria Geral de Justiça.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
15
Data
13/01/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 14, de 10 de janeiro de 2025
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
14
Data
10/01/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 13, de 09 de janeiro de 2025
Lotar a servidora Bruna Thaís Rodrigues da Silva no Gabinete da Desembargadora Sandra Elali.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
13
Data
09/01/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 12, de 09 de janeiro de 2025
Lotar o servidor Raphael José de Vasconcelos Uchoa na Secretaria Judiciária deste Tribunal.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
12
Data
09/01/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 11, de 09 de janeiro de 2025
Lotar provisoriamente a servidora Norma Cristina Azevedo Bezerra de Lucena na Divisão de Perícia Médica deste Tribunal.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
11
Data
09/01/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 10, de 09 de janeiro de 2025
Lotar provisoriamente o servidor Rafael Dantas Pereira de Andrade no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
10
Data
09/01/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 9, de 09 de janeiro de 2025
Conceder ao servidor LUIZ REINALDO DA SILVA FREITAS a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2024.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
9
Data
09/01/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 7, de 09 de janeiro de 2025
Conceder ao servidor JULIANO FREIRE ALVES DE SOUZA a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2024.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
7
Data
09/01/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
8943 resultados encontrados
‹
1
2
...
74
75
76
77
78
79
80
...
894
895
›