Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Portaria Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (*)
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar as servidoras EMANUELLE DIVA BATISTA LIMA, matrícula nº 203.444-1 e VALÉRIA SILVEIRA DE PAIVA, matrícula nº 202.713-5 para atuarem, separadamente, como fiscais demandantes titulares e os servidores RODRIGO MENEZES CALIFE DA SILVA, matrícula nº 165.252-4 e WABNER ALVES DE SOUZA, matrícula nº 812.107-9, respectivamente, como fiscal administrativo titular e substituto do Contrato nº 39/2021-TJ/RN, decorrente do Pregão Presencial nº 02/2021, como fiscais administrativos firmado entre este Poder e a empresa SB TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ nº 11.028.785/0001-27), que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso, ressarcimento e endosso, com o fornecimento de passagens aéreas, para atender às demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo as da Corregedoria Geral de Justiça e da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
§ 1º As fiscais titulares demandantes, nessa ordem de designação, exercerão a fiscalização do Contrato com relação às demandas do Tribunal de Justiça e da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, respectivamente.
§ 2º Nas ausências e impedimentos eventuais de quaisquer das servidoras acima nominadas, a fiscalização será realizada respectivamente, pelas servidoras LETÍCIA DE PAIVA LEITE, matrícula nº 203.495-6 e EMANUELLE DIVA BATISTA LIMA, matrícula nº 203.444-1.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelas servidoras acima designadas.
Art. 3º Revogar as Portarias nºs 208/2021 e 401/2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
GLÊNIO LOBO MAIA
Secretário-Geral
(*) Republicação da Portaria nº 14, de 10 de janeiro de 2025, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 514, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 10/01/2025.