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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 47, de 23 de janeiro de 2025
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições e lanches, para as sessões do Tribunal do Júri para Comarcas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 47
Data 23/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 46, de 22 de janeiro de 2025
Conceder a Felipe de Menezes Pereira, matrícula nº 204.829-9, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados na Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal, no período de 20/12/2024 a 06/01/2025 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 46
Data 22/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 45, de 22 de janeiro de 2025
Lotar a servidora Luana de Fátima Rêgo Siqueira na Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 45
Data 22/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
Portaria da Secretaria Geral Nº 44, de 22 de janeiro de 2025
Conceder à servidora KALINA DE HOLANDA MAIA a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2025.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 44
Data 22/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 43, de 21 de janeiro de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 43
Data 21/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 42, de 21 de janeiro de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 42
Data 21/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 41, de 20 de janeiro de 2025
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 41
Data 20/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 40, de 20 de janeiro de 2025
Lotar o servidor Fabiano André Gonçalves Silva na Presidência deste Tribunal.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 40
Data 20/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 39, de 20 de janeiro de 2025
Lotar provisoriamente, a servidora Maria Lúcia Macedo Fonseca de Medeiros na Presidência deste Tribunal.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 39
Data 20/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 38, de 20 de janeiro de 2025
Lotar provisoriamente, a servidora Marcelle Alves de Azevedo Paulino na Presidência deste Tribunal.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 38
Data 20/01/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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