Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 46, de 22 de janeiro de 2025
Ementa

Conceder a Felipe de Menezes Pereira, matrícula nº 204.829-9, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados na Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal, no período de 20/12/2024 a 06/01/2025 (recesso forense).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 46, de 22 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.108180/2024-52,

Resolve:

Art.1° Conceder a Felipe de Menezes Pereira, matrícula nº 204.829-9, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados na Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal, no período de 20/12/2024 a 06/01/2025 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 5º da Resolução nº 48, de 29 de novembro de 2023 e artigos 26 e 27 da Resolução nº 35, de 6 de novembro de 2024, bem como do artigo 9º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024, com alteração dada pela Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2024:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Felipe de Menezes Pereira

204.829-9

20,23,26 e 30/12/2024

2 e 3/1/2025

6

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral