Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 43, de 21 de janeiro de 2025
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 43, de 21 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 43, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

O SECRETÁRIO- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 46, de 09 de janeiro de 2025, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.112888/2024-06,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados no período de 01 de setembro a 19 de dezembro de 2024 (diurno), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO NOTURNO

DIAS

Amanda Karina Moreira da Silva Costa

197.233-2

26/08, 14/09 e 28/09/2024

03

Claudeane de Oliveira

157.793-0

21/09, 29/09, 15/11, 16/11, 23/11, 30/11, 07/12 e 14/12/2024

08

Dione Dantas de Lucena

90.612-3

02/11, 09/11, 17/11, 24/11, 01/12, 08/12 e 15/12/2024

05

Eilson Amorim das Virgens Júnior

198.397-0

22/09, 06/10, 26/10, 03/11 e 10/11/2024

05

Ivanildo Ferreira de Souza

162.778-3

08/09, 15/09, 19/10 e 27/10/2024

04

Janekelly Ribeiro Rego Hunka

109.677-9

07/09, 05/10, 12/10 e 20/11/2024

04

José Leocádio da Silva Júnior

157.428-0

01/09, 13/10 e 20/10/2024

03

Marcos Vinicius de Oliveira Santos

197.419-0

03/10 e 28/10/2024

02

Walkimeiry Pereira de Oliveira

163.115-2

21/11/2024

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral