Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
PORTARIA Nº 42, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 46, de 09 de janeiro de 2025, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.000896/2025-06,
Resolve:
Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no período de 27 a 28/12/2023 (recesso forense), de acordo com o artigo 12 e o §§ 1° e 2º do artigo 13, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:
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SERVIDOR |
MATRÍCULA |
PLANTÃO RECESSO |
DIAS |
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Ada Cristina Araújo |
165.103-0 |
27/12/2024 |
01 |
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Ana Carolina Cabral de Aquino |
165.274-5 |
27/12/2024 |
01 |
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Gustavo Tinoco dos Santos |
165.309-1 |
27/12/2024 |
01 |
|
Helene Maia de Oliveira |
197.396-7 |
27/12/2024 |
01 |
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Humberto Nesi de Sá |
198.231-7 |
27/12/2024 |
01 |
|
José Éder Pereira de Medeiros |
198.499-3 |
27/12/2024 |
01 |
|
Henrique Winklan de Almeida |
203.441-7 |
28/12/2024 |
01 |
|
João Francisco de Souza |
150.263-6 |
28/12/2024 |
01 |
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Jogeorne Diogenes Cabral Júnior |
197.083-7 |
28/12/2024 |
01 |
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Maurício Casqueiro Cordeiro |
198.251-6 |
28/12/2024 |
01 |
|
Glenda Yonara Rodrigues de Oliveira Macedo |
165.334-2 |
28/12/2024 |
01 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral