Conceder à servidora KALINA DE HOLANDA MAIA a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2025.
PORTARIA Nº 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 04101.004825/2025-41-SIGAJUS,
Resolve:
Art. 1º Conceder à servidora KALINA DE HOLANDA MAIA, Analista Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Diretora, matrícula nº 153.930-2, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2025, para usufruto em data oportuna, com fulcro na Lei Complementar Federal nº 173/2020, art. 8º, inciso IX, c/c o art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral