Designa a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para Coordenar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Santa Cruz, e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 4 DE ABRIL DE 2025.
Designa a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para Coordenar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Santa Cruz, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e o DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (NUPEMEC), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.012102/2025-84,
RESOLVEM:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA, titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz, para exercer a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC da Comarca de Santa Cruz, sem prejuízo de suas demais atividades.
Art. 2º Revogar a Portaria Conjunta nº 12, de 2 de abril de 2024, que designou o magistrado RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA para exercer a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC da Comarca de Santa Cruz.
Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente
Desembargador Dilermando Mota
Presidente do NUPEMEC