Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1682, de 20 de dezembro de 2024
Ementa

Autorizar, nos termos do art. 28, VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e do art. 91, inciso I, da
LCE nº 643/2018, a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da 2ª Vara de São
Gonçalo do Amarante, a afastar-se por 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito
retroativo ao dia 18 de dezembro de 2024

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJE
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1682, de 20 de dezembro de 2024

PORTARIA Nº 1.682, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.111940/2024-91,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e do art. 91, inciso I, da
LCE nº 643/2018, a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da 2ª Vara de São
Gonçalo do Amarante, a afastar-se por 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito
retroativo ao dia 18 de dezembro de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente