Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1679, de 20 de dezembro de 2024
Ementa

Alterar a escala de férias da Desembargadora BERENICE CAPUXÚ, estabelecidas pela Portaria nº
1.415/2024-TJ, anteriormente aprazada de 07 a 20/01/2025, para gozo de 20/01 a 02/02/2025, em razão
da necessidade das atividades do cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJE
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1679, de 20 de dezembro de 2024

PORTARIA Nº 1.679, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o
Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº.
04101.104426/2024-45

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a escala de férias da Desembargadora BERENICE CAPUXÚ, estabelecidas pela Portaria nº
1.415/2024-TJ, anteriormente aprazada de 07 a 20/01/2025, para gozo de 20/01 a 02/02/2025, em razão
da necessidade das atividades do cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente