Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1685, de 20 de dezembro de 2024
Ementa

Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS
COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na
13ª Vara Cível da Comarca de Natal, nos períodos
que especifica.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJE
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1685, de 20 de dezembro de 2024

PORTARIA Nº 1685, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, nos períodos que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;


CONSIDERANDO o afastamento da magistrada ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACEDO, titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 7 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025 e de 5 de maio a 20 de junho de 2025, conforme Portaria nº 1.274-TJRN, de 7 de outubro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 7 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025 e de 5 de maio a 20 de junho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente