Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1675, de 19 de dezembro de 2024
Ementa

Nomeia MÁRCIA SIMONE MANIÇOBA DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Acompanhamento e Projeção Orçamentária.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1675, de 19 de dezembro de 2024

PORTARIA Nº 1.675, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Nomeia MÁRCIA SIMONE MANIÇOBA DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Acompanhamento e Projeção Orçamentária.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.111856/2024-31-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, MÁRCIA SIMONE MANIÇOBA DE LIMA, matrícula nº 197.635-4, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Acompanhamento e Projeção Orçamentária, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Maria de Fátima Clécia Fernandes Batista Pinto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente