Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1608, de 09 de outubro de 2024
Ementa

Conceder ao Magistrado ODINEI WILSON DRAEGER 01 (um) de licença para tratamento de saúde.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
Dje
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1608, de 09 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 1.608, DE 09 DE DEZEMBRODE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº 04101.001910/2024-37,

RESOLVE:

Art.1º Conceder ao Magistrado ODINEI WILSON DRAEGER, titular da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, 01 (um) de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 29 de novembro de 2024, com fundamento no art. 28, VII, "a" do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente