Exonera CLÓVIS DA SILVA ALVES, do cargo comissionado de Chefe de Unidade (PJ-007).
PORTARIA Nº 1.614, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera CLÓVIS DA SILVA ALVES, do cargo comissionado de Chefe de Unidade (PJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.107208/2024-09-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar 122/1994, a pedido, o servidor CLÓVIS DA SILVA ALVES, Analista Judiciário, matrícula n.º 165.339-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade (PJ-007), vinculado à Secretaria Unificada da 2ª, 3ª e 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN, com efeitos a partir do dia 07 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente