Nomeia FERNANDA CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.549, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Nomeia FERNANDA CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.104234/2024-07-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art.98 e §§ 3º e 5º do art.100 da Lei Complementar Estadual n.º 643, de 21/12/2018, CC os art.39, I e art.44 da Lei Complementar n.º 758, de 26/06/2024, e Portaria nº 1247, de 25/09/2024, FERNANDA CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTA BEZERRA, para provimento do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008), vinculado à Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário, que se encontra vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente