Exonera GABRIEL FERNANDES DANTAS BEVILÁQUA MOREIRA do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária – Mesorregião - Central Potiguar.
*PORTARIA Nº 1.553, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Exonera GABRIEL FERNANDES DANTAS BEVILÁQUA MOREIRA do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária – Mesorregião - Central Potiguar.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.104199-24-63-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no caput do artigo 34 da Lei Complementar nº 122/94, GABRIEL FERNANDES DANTAS BEVILÁQUA MOREIRA, matrícula nº 206.941-5, do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – MESORREGIÃO – CENTRAL POTIGUAR, vinculado à Secretaria unificada da Comarca de Macau, do Quadro de provimento efetivo deste Poder Judiciário, com efeitos retroativos ao dia 26 de novembro de 2024, para assumir outro cargo neste Tribunal de Justiça do RN, bem como, nos termos do inciso I do art. 33 da antedita LCE, declaro vago o referido cargo efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente
Republicado por incorreção.