Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1569, de 02 de dezembro de 2024
Ementa

Autorizar o afastamento da magistrada SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA a fim de participar da solenidade de Posse da nova Diretoria do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1569, de 02 de dezembro de 2024

PORTARIA Nº 1569, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.104011/2024-95,

RESOLVE:    

Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o afastamento da magistrada SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, titular da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, sem prejuízo da jurisdição e sem ônus para este Tribunal de Justiça, no período de 4 a 7 de dezembro de 2024, a fim de participar da solenidade de Posse da nova Diretoria do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), gestão 2024/2025, a se realizar na cidade de Manaus/AM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
            
Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente