Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1571, de 03 de dezembro de 2024
Ementa

Cessar os efeitos da Portaria nº 1.165/2021, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo JONAS SILVA DO NASCIMENTO.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1571, de 03 de dezembro de 2024

PORTARIA Nº 1.571, DE 03 DE DEZEMBRODE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo SIGAJUS nº 04101.105419/2024-06,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 1.165/2021, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo JONAS SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 212.468-0.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 02 de dezembro de 2024.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente