Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1598, de 06 de dezembro de 2024
Ementa

Designa a servidora Rosineide Matias Ferreira Garcia para a Função Comissionada FC-2, I.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1598, de 06 de dezembro de 2024

PORTARIA Nº 1.598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

Designa a servidora Rosineide Matias Ferreira Garcia para a Função Comissionada FC-2, I.

Art. 1º Designar a servidora Rosineide Matias Ferreira Garcia para a Função Comissionada FC-2, I, junto à 2ª Vara da Comarca de Caicó, em razão das atribuições de coordenação da execução das atividades administrativas nos gabinetes de Juízes Titulares de Unidades Judiciárias, em especial o controle e gestão das pautas de audiências e de prazos processuais e fornecimento de dados estatísticos, - Supervisionar a execução das atividades, assegurando o cumprimento das normas e dos processos de trabalho do Gabinete; e – Elaborar minutas de atos judiciais do gabinete e exercer outras atribuições que lhe forem delegadas, relacionadas à atividade do Gabinete.

Art. 2º A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador Amílcar Maia
Presidente