onceder aos servidores abaixo listados, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência deste Tribunal.
PORTARIA Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.108602/2024-07,
Resolve:
Art.1° Conceder aos servidores abaixo listados, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência deste Tribunal, no período de 20/12/2024 a 06/01/2025 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 5º da Resolução nº 48, de 29 de novembro de 2023 e artigos 26 e 27 da Resolução nº 35, de 6 de novembro de 2024, bem como do artigo 9º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024, com alteração dada pela Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2024:
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SERVIDOR |
MATRÍCULA |
PLANTÃO |
DIAS |
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Karine Symonir de Brito Pessoa |
812.295-4 |
20,23,26,27 e 30/12/2024 2 e 3/1/2025 |
7 |
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Leonardo Medeiros Júnior |
161.496-7 |
20,23,26, e 30/12/2024 |
4 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
GLÊNIO LOBO MAIA
Secretário-Geral