Portaria da Secretaria Geral Nº 56, de 30 de janeiro de 2025

Portaria nº 56, DE 30 DE janeiro DE 2025

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação de empresa para fornecimento de material expediente, para atender unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025, e

CONSIDERANDO o que consta no SIGAJUS nº 04101.007851/2025-13,

RESOLVE:

Art. 1º Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, para atender unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designados os servidores Camila Freitas de Macêdo Moura Rodrigues, matrícula nº 813.068-0, Bernardo Campos Cavalcanti, matrícula 162.962-0 e Luciana Medeiros, matrícula nº 197.640-0.

Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.

Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.   

Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral