Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 91, de 24 de fevereiro de 2025
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Comunicação Social, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 91, de 24 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 91, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 (*)

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, na forma do art. 3º, da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024 e no desempenho da delegação conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.108685/2024-94,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Comunicação Social, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso, de acordo com os arts. 8º e art. 9º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Andreia Ramos da Silva Holanda Leite

812.252-0

27/12/2024, 02/01 e 06/01/2025

03

Luiz Reinaldo da Silva Freitas

812.261-0

02/01 e 03/01/2025

02

Juliano Freire Alves de Souza

812.256-0

20/12 e 23/12/2024

02

Isabelle Cardoso Dantas de Paiva

201.353-0

20/12, 26/12, 27/12 e 30/12/2024, 02/01, 03/01, e 06/01/2025

07

Wabner Alves de Souza

812.107-9

20/12/2024

01

Túlio Hostílio Pinto Duarte

205.437-0

20/12, 23/12, 26/12, 27/12, 30/12/2024 e 03/01/2025

06

Carla Jeane de França Ribeiro

812.297-0

26/12 e 27/12/2024

02

Emanuelle Diva Batista Lima

203.444-1

20/12, 23/12, 26/12, 27/12, 30/12/2024, 02/01 e 03/01/2025

07

Letícia Leite de Paiva

203.495-6

30/12/2024 e 03/01/2025

02

Adelmário Silva Costa

166.012-8

20/12 e 23/12/2024

02

Tasso Alves Pinheiro

165.058-0

02/01 e 03/01/2025

02

Ubiratan Nascimento de Alencar Junior

198.612-0

26/12 e 27/12/2024

02

Manoel Meirelles Amorim Batista

197.617-6

30/12/2024 e 02/01/2025

02

Ednaldo Soares de Azevedo

156.525-7

20/12, 23/12, 27/12, 30/12/2024 e 02/01/2025

05

Rodrigo Menezes Calife da Silva

204.535-4

23/12, 26/12 e 27/12/2024

03

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral

(*) Republicação da Portaria nº 91, de 24 de fevereiro de 2025, por ter constado incorreção, quanto ao original, na edição nº 545, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 24/02/2025.