Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 92, de 24 de fevereiro de 2025
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Conselho da Magistratura, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 92, de 24 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 92, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 (*)

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, na forma do art. 3º, da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024 e no desempenho da delegação conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.108098/2024-35,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Conselho da Magistratura, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso, de acordo com os arts. 8º e art. 9º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Maria Cecília Monte Nunes de Carvalho

158.283-6

20/12, 26/12, 30/12/2024 e 02/01/2025

04

Walmiran Bartolomeu de Oliveira

162.879-8

23/12, 27/12/2024 e 03/01/2025

03

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral