Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 104, de 25 de fevereiro de 2025
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 104, de 25 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 104, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, na forma do art. 3º, da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024 e no desempenho da delegação conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.105787/2024-61,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso, de acordo com os arts. 8º e art. 9º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Lucia Helena Jales Correia Lima de Queiroz

201.864-0

20/12, 23/12, 27/12 e 30/12/2024

04

Larissa dos Santos Saldanha

201.862-4

23/12/2024, 02/01 e 03/01/2025

03

Patricia Lima Correia

165.237-0

20/12 e 23/12/2024

02

Ezequiel Henrique Araujo De Souza

203.504-9

20/12, 23/12 e 26/12/2024

03

Juliana da Costa Miranda Pinheiro

198.592-2

27/12, 30/12/2024 e 02/01/2025

03

Layane Karine Barbosa Pessoa

200.861-0

23/12, 30/12/2024, 02/01 e 03/01/2025

04

Antonio Ferreira da Silva

162.055-0

30/12/2024, 02/01 e 03/01/2025

03

Orligeane Oliveira Moura Medeiros

197.621-4

20/12, 23/12 e 26/12/2024

03

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral