Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 138, de 13 de março de 2025
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no mês de janeiro a 23 de fevereiro de 2025.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 138, de 13 de março de 2025

PORTARIA Nº 138, DE 13 DE MARÇO DE 2025(*)

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, na forma do art. 3º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024 e no desempenho da delegação conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.019546/2025-80,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no mês de janeiro a 23 de fevereiro de 2025, nos termos da Resolução n° 35, de 6 de novembro de 2024 e Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024:

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO PARCIAL (14h às 18h)

DIURNO

DIAS

Ana Paula dos Santos Oliveira Flor

205.294-6

07/01, 08/01, 09/01, 10/01, 11/01 e 12/01.

 

01/02, 02/02, 03/02, 04/02, 05/02, 06/02 e 07/02.                  

10/01
07/02

11/01 e 12/01
01/02 e 02/02

11,5

Gerânio Gomes da Silva

162.594-2

13/01, 14/01, 15/01, 16/01, 17/01 e 18/01

 

22/02 e 23/02  

17/01

18/01
22/02 e 23/02

7,5

Gilvan de Sousa Galvão Júnior

812.777-8

19/01, 20/01, 21/01, 22/01, 23/01 e 24/01

15/02, 16/02, 17/02, 18/02, 19/02, 20/02 e 21/02

24/01

21/02

19/01
15/02 e 16/02
 

10,5

Jomar Ferreira dos Santos

204.757-8

25/01, 26/01, 27/01, 28/01, 29/01, 30/01 e 31/01.

08/02, 09/02, 10/02, 11/02, 12/02, 13/02 e 14/02.

31/01

14/02

25/01 e 26/01
08/02 e 09/02

12

Marcelo Dantas Ramos

165.111-0

25/01, 26/01, 27/01, 28/01, 29/01, 30/01 e 31/01.

22/02 e 23/02  

 

31/01
 

25/01 e 26/01
22/02 e 23/02

9

Pablo Ricardo Garcia de Medeiros

154.755-0

19/01, 20/01, 21/01, 22/01, 23/01 e 24/01

15/02, 16/02, 17/02, 18/02, 19/02, 20/02 e 21/02

24/01

21/02

19/01
15/02 e 16/02

10,5

Paulo Henrique Pinheiro de Souza

813.098-1

13/01, 14/01, 15/01, 16/01, 17/01 e 18/01


08/02, 09/02, 10/02, 11/02, 12/02, 13/02 e 14/02.

17/01

14/02

18/01

08/02 e 09/02

 

 

10,5

Rodolpho Trindade Câmara

813.169-4

07/01, 08/01, 09/01, 10/01, 11/01 e 12/01.


01/02, 02/02, 03/02, 04/02, 05/02, 06/02 e 07/02.                  
 

10/01
07/02

11/01 e 12/01
01/02 e 02/02

11,5

Paulo Cesar Tavares Almeida

206.123-6

07/01, 08/01, 09/01, 10/01, 11/01 e 12/01

10/01

11/01 e 12/01

5,5

Thiago Bastos Queiroz

207.713-2

13/01, 14/01, 15/01, 16/01, 17/01, 18/01 e 19/01

 

17/01

18/01 e 19/01

6

Clemilton Mackson Fagundes Baracho

204.767-5

20/01, 21/01, 22/01, 23/01, 24/01, 25/01 e 26/01

24/01

25/01 e 26/01

6

Michael Victor da Costa Maia

204.813-2

27/01, 28/01, 29/01, 30/01 e 31/01.

 

01/02 e 02/02.                  

31/01

01/02 e 02/02.                  

6

Gildemar Assis de Oliveira Junior

205.949-5

03/02, 04/02, 05/02, 06/02 07/02, 08/02 e 09/02.

07/02

08/02 e 09/02

6

Sérgio Paulo Albuquerque de Souza Melo

207.095-7

17/02, 18/02, 19/02, 20/02 21/02, 22/02 e 23/02.

21/02

22/02 e 23/02.

6

Eudes Fideles de Andrade

812.775-1

10/02, 11/02, 12/02, 13/02 14/02, 15/02 e 16/02.

14/02

15/02 e 16/02.

6

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Renato Furtado
Secretário-Geral em substituição legal
Portaria nº 42, de 8/01/2025 (DJe. 9/01/2025)

(*) Republicação da Portaria nº 138, de 13 de março de 2025, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 555,  do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 13/3/2025.