Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 81, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.065930/2024-82,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar as servidoras JÉSSICA KELLEN DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 202.711-9 e MARCOLINA MARIA DE OLIVEIRA PIRES MARCELINO, matrícula nº 206.193-7, para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 04/2025, celebrado com a empresa IL AZEVEDO ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 29.383.128/0001-63), que têm por objeto a prestação dos serviços de substituição de piso e readequação de drenagem no Fórum da Comarca de Parnamirim.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais das servidoras acima nominados, a fiscalização do referido contrato, será realizada pelo servidor JUVÊNCIO MENDES DAMASCENO JÚNIOR, matrícula nº 166. 014-4.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral