Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 85, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.039339/2024-45,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores STANLEY OSEAS FERNANDES, matrícula nº 198.706-2 e BRENO MARQUES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 202.792-5, para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 06/2025, celebrado com a empresa CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA (CNPJ nº 07.047.019/0001-32), que têm por objeto a prestação deserviços de Engenharia para realizar a construção do novo Fórum da Comarca de Canguaretama.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais das servidoras acima nominados, a fiscalização do referido contrato, será realizada pelo servidor JUVÊNCIO MENDES DAMASCENO JÚNIOR, matrícula nº 166. 014-4.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral