Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 78, de 13 de fevereiro de 2025
Ementa

Instituir Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação dos serviços de instalação de chillers, fancoils, torres de resfriamento, bombas de água gelada e bombas de água de condensação, com fornecimento e execução de toda infraestrutura mecânica, elétrica, civil e de automação, com desinstalação e correto descarte dos antigos equipamentos e sua infraestrutura como também a prestação dos serviços de operação e manutenção do sistema de ar-condicionado do prédio sede do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, Comarca de Natal/RN.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 78, de 13 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 78, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação dos serviços de instalação de chillers, fancoils, torres de resfriamento, bombas de água gelada e bombas de água de condensação, com fornecimento e execução de toda infraestrutura mecânica, elétrica, civil e de automação, com desinstalação e correto descarte dos antigos equipamentos e sua infraestrutura como também a prestação dos serviços de operação e manutenção do si

O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025,

CONSIDERANDO o que consta no SIGAJUS nº 04101.011740/2025-61,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação dos serviços de instalação de chillers, fancoils, torres de resfriamento, bombas de água gelada e bombas de água de condensação, com fornecimento e execução de toda infraestrutura mecânica, elétrica, civil e de automação, com desinstalação e correto descarte dos antigos equipamentos e sua infraestrutura como também a prestação dos serviços de operação e manutenção do sistema de ar-condicionado do prédio sede do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, Comarca de Natal/RN.

Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designados os servidores Isaac Marques da Silva, matrícula nº 156.540-0 e Milton Gomes de Brito, matrícula 161.916-0.

Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.

Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.   

Glênio Maia Lobo
Secretário-Geral