Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia, no mês de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 115, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, na forma do art. 3º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024 e no desempenho da delegação conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.005498/2025-09,
Resolve:
Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia, no mês de janeiro de 2025, de acordo com o art. 9º, §1º da Resolução n° 35, de 6 de novembro de 2024, alterada pela Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2024 e art. 1º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024, consoante Portaria Conjunta nº 43, de 30 de dezembro de 2024:
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SERVIDOR |
MATRÍCULA |
PLANTÃO DIURNO |
DIAS |
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Francisco Silvanaldo Dantas |
161.822-9 |
1,2 e 3/1/2025 |
3 |
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Moisés Dantas de Paiva Filho |
164.053-4 |
4,5,6,11,12,18 e 19/1/2025 |
7 |
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Álcio Dantas de Azevedo |
157.125-7 |
25 e 26/1/2025 |
2 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral