Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 122, de 10 de março de 2025
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Administração (Gabinete da SAD Protocolo, DRM, Biblioteca, DAE, Arquivo e Divisão Perícia Médica), folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso.

Temas
Situação
Revogado parcialmente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
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Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 122, de 10 de março de 2025

PORTARIA Nº 122, DE 10 DE MARÇO DE 2025 (*)

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, na forma do art. 3º, da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024 e no desempenho da delegação conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.109049/2024-63,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Administração (Gabinete da SAD Protocolo, DRM, Biblioteca, DAE, Arquivo e Divisão Perícia Médica), folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso, de acordo com os arts. 8º e art. 9º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024:

GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Raphael José de Vasconcelos Uchoa

203.422-0

20/12, 23/12, 26/12, 27/12, 30/12/2024, 02/01 e 03/01/2025

07

Maria Carolina Paiva Diógenes Rêgo

203.072-1

20/12, 23/12, 27/12 e 30/12/2024

04

Erica Carolina C. Paula Rêgo

204.903-1

20/12, 23/12, 26/12, 27/12, 30/12/2024, 02/01 e 03/01/2025

07

Eliana Nádia de Souza Morais

157.823-5

23/12, 26/12 e 27/12/2024

03

Erilange Cristiane Araújo de Mendonça

165.243-5

30/12/2024, 02/01 e 03/01/2025

03

Ivanilda Rocha da Silva Fernandes

206.515-0

20/12, 23/12 e 26/12/2024

03

José Dias de Medeiros Neto

198.454-3

02/01 e 03/01/2025

02

Marina Gosson Gadelha de Freitas Araújo

813.501-0

30/12/2024, 02/01 e 03/01/2025

03

Nathalia Beatriz de Lima Sales

205.997-5

23/12, 26/12 e 27/12/2024

03

Tânia de Medeiros Dantas

165.285-0

26/12, 27/12/2024, 02/01 e 03/01/2025

04

 

PROTOCOLO

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Pedro William Pereira Cavalcanti

165.966-9

20/12, 23/12, 26/12, 27/12, 30/12/2024, 02/01 e 03/01/2025

07

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Antônio de Lisboa Jales

162.593-4

20/12, 23/12, 26/12, 27/12 e 30/12/2024

05

Bernardo Campos Cavalcanti

162.962-0

20/12, 23/12, 26/12 e 30/12/2024

04

Camila Freitas de Macêdo Moura Rodrigues

813.068-0

23/12, 26/12, 27/12 e 30/12/2024

04

Elizabeth Queiroz Amorim Oliveira

900.060-1

20/12, 23/12, 26/12 e 27/12/2024

04

Eudes Albuquerque de Andrade

151.431-8

20/12, 23/12, 26/12, 27/12, 30/12/2024, 02/01 e 03/01/2025

07

George Rosado Cascudo Rodrigues

203.514-3

23/12, 26/12 e 27/12, e 30/12/2024

04

Iêda Maria dos Santos

203.473-5

20/12, 23/12, 26/12, 27/12, 30/12/2024, 02/01 e 03/01/2025

07

José Estevam do Rêgo Neto Júnior

197.702-4

30/12/2024, 02/01 e 03/01/2025

03

Luciana Medeiros

197.640-0

20/12, 23/12, 26/12 e 27/12/2024

04

Mada Cecília Maia Calado Pereira

206.542-8

20/12, 23/12, 26/12 e 27/12/2024

04

Wellington Alves Pinto

203.509-0

20/12, 23/12, 26/12, 27/12, 30/12/2024, 02/01 e 03/01/2025

07

(Revogada pela Portaria nº 150/2025)

BIBLIOTECA DES. MATTOS SEREJO

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Gabriele Maris Pereira Fenerick

207.987-9

23/12/2024

01

Joalde Barbosa de Oliveira

198.228-1

26/12 e 27/12/2024

02

Giuliani Patrícia Guedes do Nascimento

204.116-2

02/01 e 03/01/2025

02

 

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

 

Kalina de Holanda Maia

153-930-2

20/12, 23/12, 27/12 e 30/12/2024

04

Jéssica Kellen de Lima Oliveira

202.711-9

20/12 e 23/12/2024

02

Marcolina Maria de Oliveira Pires Marcelino

206.193-7

20/12 e 23/12/2024

02

Jordanna Araújo Nôga de O. Santos

203.453-0

20/12 e 23/12/2024

02

Stanley Oséas Fernandes

198.706-2

26/12/2024 e 02/01/2025

02

Ana Lúcia Hunka Villar de Sena Pacheco

197.734-2

26/12 e 30/12/2024

02

Isaac Marques da Silva

156.540-0

27/12/2024 e 03/01/2025

02

Maíra Regalado Abou Chakra

153.424-6

20/12 e 23/12/2024

02

Ricardo Dantas Alencar

154.066-1

20/12 e 27/12/2024

02

Juvêncio Mendes Damasceno Júnior

166.014-4

26/12/2024 e 02/01/2025

02

Milton Gomes De Brito

161.919-0

26/12 e 27/12/2024

02

Javier Dantas Oliveira

96.689-4

30/12/2024 e 02/01/2025

02

Breno Marques Ferreira Da Silva

202.792-5

02/01 e 03/01/2025

02

 

ARQUIVO GERAL

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Rosângela Cavalcanti Dantas

204.478-1

20/12, 23/12, 26/12 e 27/12/2024

04

Maria Bernardete Godeiro da Silva

165.306-7

20/12 e 23/12/2024

02

Philipe Sousa Cavalcanti da Silva

812.980-0

26/12 e 27/12/2024

02

Sandra Pontual da Silva

165.464-0

20/12, 23/12, 26/12 e 27/12/2024

04

Roberto da Silva Ribeiro

207.881-3

02/01 e 03/01/2025

02

Maria Ivanice do Nascimento

066.490-1

26/12 e 27/12/2024

02


DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Fernando Antônio Araújo Fernandes

156.993-7

26 e 27/12/2024

02

Karina Maria da Conceição de Macedo Fernandes

165.311-3

26/12 e 27/12/2024

02

Mariana Rodrigues de Moura Nunes Alves

204.514-1

20 e 23/12/2024

02

Antônio Marcus de Oliveira Sobrinho

200.496-8

20 e 23/12/2024

02

Christine de Medeiros Francilaide Campos Lucena

166.009-8

26 e 30/12/2024

02

Aluizio de Oliveira Neto

197.826-4

23/12/2024

01

Ana Angelica T. S. O. De Araújo

161.929-2

23/12/2024

01

Daniel Ribeiro de Oliveira

207.680-2

20/12/2024

01

Maria Dantas Targino de Souza

197.336-3

26/12/2024

01

Emely Soares da Trindade

813.263-1

03/01/2025

01

Inaê Naiara Lopes Marques de Oliveira

208.026-5

02 e 03/01/2025

02

Keila Kaionara Medeiros de Oliveira

208.007-9

02 e 03/01/2025

02

Diana Pessoa Silva Freire

197.533-1

02/01/2025

01

Ludmilla Medeiros de Melo Galvão Rodrigues

812.283-0

27 e 30/12/2024

02

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Renato Furtado
Secretário-Geral em substituição legal - Portaria nº 42, de 08/01/2025 (DJe 09/01/2025)

(*) Republicação da Portaria nº 122, de 10 de março de 2025, por ter constado incorreção, quanto ao original, na edição nº 552, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 10/03/2025.