Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 123, de 10 de março de 2025
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú, folgas compensatórias, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado no recesso forense.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 123, de 10 de março de 2025

PORTARIA Nº 123, DE 10 DE MARÇO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, na forma do art. 3º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024 e no desempenho da delegação conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.000432/2025-21,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú, folgas compensatórias, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado no recesso forense, no período de 6 a 7 de janeiro de 2025, de acordo com o artigo 25 da Resolução nº 35, de 6 de novembro de 2024 e o artigo 1º da Resolução n° 40, de 27 de novembro de 2024:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO RECESSO

DIURNO E NOTURNO

PLANTÃO RECESSO

DIURNO

DIAS

Marcelo Nóbrega Athayde Chaves

205.649-6

6 a 7/1/2025

-

1,5

Brenda Trindade do Nascimento

205.059-5

-

6 a 7/1/2025

1

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Renato Furtado
Secretário-Geral em substituição legal Portaria nº 42, de 8/01/2025 (DJe. 9/01/2025)