Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 126, DE 11 DE MARÇO de 2025
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
O Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.021149/2025-61 - SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores Stanley Oseas Fernandes, matrícula nº 198.706-2; Jéssica Kellen de Lima Oliveira, matrícula nº 202.711-9, e Marcolina Maria de Oliveira Pires Marcelino, matrícula nº 206.193-7, para atuarem como fiscais técnicos do contrato nº 24/2024, que tem por objeto a prestação dos serviços COMUNS de engenharia destinados a reforma e adequação do Fórum Miguel Seabra Fagundes – Natal/RN.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais dos servidores designados no caput do art. 1º desta Portaria, a fiscalização do referido contrato será realizada pelo servidor Juvêncio Mendes Damasceno Junior, matrícula nº 166.014-4.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos servidores designados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 249, de 17 de junho de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Renato Furtado
Secretário-Geral em substituição legal Portaria nº 42, de 8/01/2025 (DJe, 9/01/2025)