Portaria da Secretaria Geral Nº 161, de 27 de março de 2025

PORTARIA Nº 161, DE 27 DE MARÇO DE 2025

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação de empresa privada para elaboração de Mapa de Riscos Psicossociais no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025, e

CONSIDERANDO o que consta no SIGAJUS nº 04101.027841/2025-88,

RESOLVE:

Art. 1º Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação de empresa privada para elaboração de Mapa de Riscos Psicossociais no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designados os servidores Daniel Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 813.068-0; José Inácio de Lima Neto, matrícula nº 1779; Karina Maria da Conceição de Macedo Fernandes, matrícula nº 207.680-2; Keila Kaionara Medeiros de Oliveira, matrícula nº 208.007-9, e Norma Cristina Azevedo Bezerra de Lucena, matrícula nº 208.151-2.

Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.

Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.  

Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral