Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 156, DE 20DE MARÇODE 2025 (*)
O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025, e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº 04101.081455/2024-44,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores ANTÔNIO DE LISBOA JALES, matrícula nº 162.593-4, como fiscal titular e BERNARDO CAMPOS CAVALCANTI, matrícula nº 162.962-0, como fiscal substituto, para atuarem na fiscalização dos Contratos nº 11/2025 e 12/2025 firmado com as empresas WBNJ LICITARN LTDA (CNPJ - 43.455.634/0001-41 contrato 11/2025), e a empresa RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA (CNPJ 21.588.655/0001-00 contrato 12/2025), que tem por objeto fornecimento contínuo de água mineral, executado sob demanda, nos prédios da Comarca de Natal e do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral
(*) Republicação da Portaria nº 156, de 20 de março de 2025, por ter constado incorreção, quanto ao original, na edição nº 561, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 21/03/2025.