Institui equipe técnica de planejamento para promover a elaboração de estudos técnicos preliminares com intuito de oportunizar a abertura de certame licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra para os postos de trabalhos de motorista com CNH nas categorias D e B, para condução de veículos de pequeno, médio e grande porte de uso pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Portaria nº 154, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Institui equipe técnica de planejamento para promover a elaboração de estudos técnicos preliminares com intuito de oportunizar a abertura de certame licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra para os postos de trabalhos de motorista com CNH nas categorias D e B, para condução de veículos de pequeno, médio e grande porte de uso pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025, e
CONSIDERANDO o que consta no SIGAJUS nº 04101-025249/2025-38
RESOLVE:
Art. 1º Institui equipe técnica de planejamento para promover a elaboração de estudos técnicos preliminares com intuito de oportunizar a abertura de certame licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra para os postos de trabalhos de motorista com CNH nas categorias D e B, para condução de veículos de pequeno, médio e grande porte de uso pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Para integrar a equipe de planejamento ficam designados os servidores, Eudes Albuquerque de Andrade, matrícula nº 151.431-8; Bernardo Campos Cavalcanti, matrícula nº 162.962-0; Ana Lúcia Hunka Villar de Sena Pacheco, matrícula nº 197.734-2; George Rosado Cascudo Rodrigues, matrícula nº 203.541-3, e José Dias de Medeiros Neto, matricula nº 198.454-3.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, sendo o substituto, o segundo servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral