Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 157, de 21 de março de 2025
Ementa

Revogar a Portaria nº 59/2025, que instituiu Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de aquisição de lanternas táticas.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 157, de 21 de março de 2025

PORTARIA Nº 157, DE 21 DE MARÇO DE 2025

O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025, e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº 04101.009427/2025-44,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 59/2025, que instituiu Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de aquisição de lanternas táticas para garantir a eficiência e segurança das operações realizadas pelo efetivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Glênio Lobo Maia
Secretário-Geral