Remove o magistrado ÍTALO LOPES GONDIM, para Vara Única da Comarca de Florânia.
PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Remove o magistrado ÍTALO LOPES GONDIM, para Vara Única da Comarca de Florânia.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 18 de dezembro de 2024, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.098026/2024-88,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o magistrado ÍTALO LOPES GONDIM, matrícula nº 202.369-5, da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, para a Vara Única da Comarca de Florânia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente