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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 937, de 17 de julho de 2024
Exonera DANIEL TEODOLINO BARBOSA TORRES do cargo comissionado de Chefe de Setor de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 937
Data 17/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 936, de 17 de julho de 2024
Nomeia ALEX AQUINO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 936
Data 17/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 935, de 16 de julho de 2024
Designa, a partir de 11 de julho de 2024, a magistrada MARINA MELO MARTINS ALMEIDA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Macaíba, o magistrado WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO para atuar como seu substituto, e revoga a Portaria nº 918-TJRN, de 14 de julho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 935
Data 16/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 934, de 16 de julho de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 934
Data 16/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 933, de 16 de julho de 2024
Nomeia MARTA GERMANO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário
Tipo Portaria da Presidência
Número 933
Data 16/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 932, de 16 de julho de 2024
Exonera MARTA GERMANO DA SILVA do cargo comissionado de Diretor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 932
Data 16/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 931, de 16 de julho de 2024
Exclusão da Função Comissionada FC-4-IV, atribuída ao servidor Silvio de Araújo Dantas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 931
Data 16/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 930, de 16 de julho de 2024
Conceder ao servidor SILVIO DE ARAÚJO DANTAS licença para atividade política, com efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2024, estendendo-se até 06 de outubro do mesmo ano, mantendo a remuneração do respectivo cargo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 930
Data 16/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 929, de 15 de julho de 2024
Designa a magistrada LÍLIAN REJANE DA SILVA para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 12ª e da 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal, o Juiz de Direito ALCEU JOSÉ CICCO para atuar como seu substituto, e revoga a Portaria nº 1849-TJRN, de 06 dezembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 929
Data 15/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 927, de 15 de julho de 2024
Suspender o expediente forense e administrativo no âmbito do Tribunal de Justiça a partir das 14h do dia 15 de julho de 2024, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador VIRGÍLIO FERNANDES DE MACÊDO JÚNIOR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 927
Data 15/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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