Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 45, de 09 de janeiro de 2025
Ementa

NOMEAR para cargos de Provimento em Comissão do Poder Judiciário deste Estado.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 45, de 09 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 045, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso II do art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, para cargos de Provimento em Comissão do Poder Judiciário deste Estado, as pessoas relacionadas no Anexo Único desta Portaria com respectivas lotações.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente