EXONERAR dos cargos de Provimento em Comissão do Poder Judiciário deste Estado.
PORTARIA Nº 044, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, com fundamento no inciso II do art. 35 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, dos cargos de Provimento em Comissão do Poder Judiciário deste Estado,as pessoas relacionadas no Anexo Único desta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente