Atos Normativos
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Determina a execução do Acordo de Cooperação nº 07/2024, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Fundação Instituto para o Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 947
Data 18/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da 2ª Vara de São Gonçalo do Amarante, a afastar-se por 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 946
Data 18/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o magistrado ALCEU JOSÉ CICCO, titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, a afastar-se por 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 945
Data 18/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA, titular da 2º Vara de Família da Comarca de Natal, a afastar-se por 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 944
Data 18/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe sobe a classificação e avaliação para guarda ou eliminação de documentos e processos administrativos, no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 943
Data 18/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor Augusto José Barbosa Bernardo da Costa no Gabinete da 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
Tipo Portaria da Presidência
Número 942
Data 17/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Perícia Médica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 941
Data 17/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ARTUR NÓBREGA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Perícia Médica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 940
Data 17/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 939
Data 17/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Luzenhyr Souza da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 938
Data 17/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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