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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 947, de 18 de julho de 2024
Determina a execução do Acordo de Cooperação nº 07/2024, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Fundação Instituto para o Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
947
Data
18/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 946, de 18 de julho de 2024
Autorizar a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da 2ª Vara de São Gonçalo do Amarante, a afastar-se por 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
946
Data
18/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 945, de 18 de julho de 2024
Autorizar o magistrado ALCEU JOSÉ CICCO, titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, a afastar-se por 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
945
Data
18/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 944, de 18 de julho de 2024
Autorizar a magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA, titular da 2º Vara de Família da Comarca de Natal, a afastar-se por 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
944
Data
18/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 943, de 18 de julho de 2024
Dispõe sobe a classificação e avaliação para guarda ou eliminação de documentos e processos administrativos, no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
943
Data
18/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 942, de 17 de julho de 2024
Lotar o servidor Augusto José Barbosa Bernardo da Costa no Gabinete da 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
942
Data
17/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 941, de 17 de julho de 2024
Nomeia DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Perícia Médica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
941
Data
17/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 940, de 17 de julho de 2024
Exonera ARTUR NÓBREGA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Perícia Médica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
940
Data
17/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 939, de 17 de julho de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
939
Data
17/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 938, de 17 de julho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Luzenhyr Souza da Silva.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
938
Data
17/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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