TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 65, de 10 de janeiro de 2025
Exonera WENDELL DE LIMA PINHEIRO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
65
Data
10/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 64, de 10 de janeiro de 2025
Nomeia TALITA DE OLIVEIRA HOLANDA MAIA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
64
Data
10/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 63, de 10 de janeiro de 2025
Exonera TALITA DE OLIVEIRA HOLANDA MAIA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
63
Data
10/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 62, de 10 de janeiro de 2025
Nomeia LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
62
Data
10/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 61, de 10 de janeiro de 2025
Exonera LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
61
Data
10/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 60, de 09 de janeiro de 2025
Nomeia os membros do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
60
Data
09/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 59, de 09 de janeiro de 2025
Designa o Juiz de Direito BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macau, a partir de 8 de janeiro de 2025.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
59
Data
09/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 55, de 09 de janeiro de 2025
Nomeia LUCIANY DANTAS DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Atendimento ao Público Interno.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
55
Data
09/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 53, de 09 de janeiro de 2025
Nomeia VALESKA DE SOUSA COSTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Assessoria Contábil.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
53
Data
09/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 52, de 09 de janeiro de 2025
Nomeia GISELLE GOMES BARBOSA COSTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Assessoria Jurídica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
52
Data
09/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
8943 resultados encontrados
‹
1
2
...
53
54
55
56
57
58
59
...
894
895
›