Atos Normativos
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Exonera WENDELL DE LIMA PINHEIRO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 65
Data 10/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia TALITA DE OLIVEIRA HOLANDA MAIA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 64
Data 10/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera TALITA DE OLIVEIRA HOLANDA MAIA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 63
Data 10/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 62
Data 10/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 61
Data 10/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia os membros do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 60
Data 09/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macau, a partir de 8 de janeiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 59
Data 09/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LUCIANY DANTAS DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Atendimento ao Público Interno.
Tipo Portaria da Presidência
Número 55
Data 09/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia VALESKA DE SOUSA COSTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Assessoria Contábil.
Tipo Portaria da Presidência
Número 53
Data 09/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia GISELLE GOMES BARBOSA COSTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Assessoria Jurídica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 52
Data 09/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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