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Nomeia MARÍLIA RUTH GOMES LOPES para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Conceder ao Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde no período de 06 a 08/03/2024.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Designa a Juíza de Direito JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim, pelo período que especifica, e a magistrada LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA sua respectiva substituta.

Designa a Juíza de Direito NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim, pelo período que especifica, e o magistrado JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR seu respectivo substituto.

Nomeia VITÓRIA HELLEN MOURA QUEIROZ para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Exonera RICARDO DE OLIVEIRA FILGUEIRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Exonera VITÓRIA HELLEN MOURA QUEIROZ do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Designa o Juiz de Direito GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO para atuar no Gabinete 1 da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) da Comarca de Natal, com jurisdição exclusiva nos processos nº 0837952-48.2021.8.20.5001, nº 0844123-21.2021.8.20.5001, nº 0866272- 40.2023.8.20.5001, nº 0868646-29.2023.8.20.5001, nº 0868648-96.2023.8.20.5001, nº 0875585-25.2023.8.20.5001, nº 0800367-54.2024.8.20.5001, nº 0800368-39.2024.8.20.5001, nº 0800375-31.2024.8.20.5001 e nº 0806049-87.2024.8.20.5001.

Designa os Juízes de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES e RIVALDO PEREIRA NETO para atuação na 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, a partir de 1º de março de 2024, e revoga a designação do magistrado ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para atuar na 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.