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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 968, de 24 de julho de 2024
Retifica o quantitativo de mandados cumpridos no ano de 2023 pelo servidor registrado com matrícula nº 157.019-6, conforme reanálise da Secretaria de Gestão Estratégica despacho nos autos do SIGAJUS nº 04101.027796/2024-45.
Tipo Portaria da Presidência
Número 968
Data 24/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 967, de 24 de julho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-6 ao Oficial de Justiça José Francisco Campos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 967
Data 24/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 966, de 23 de julho de 2024
Aprova o Plano de Ação para o período de 2024 a 2026 da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 966
Data 23/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 965, de 23 de julho de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 965
Data 23/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 964, de 23 de julho de 2024
Tornar sem efeito a nomeação de LEILANE MACIEL SANTANA para o cargo de Técnico Judiciário, Mesorregião Leste Potiguar e nomear ANANDA LUANA LUCENA ALVES para o cargo de Técnico Judiciário Técnico Judiciário, Mesorregião Leste Potiguar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 964
Data 23/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 963, de 23 de julho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Augusto José Barbosa Bernardo da Costa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 963
Data 23/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 962, de 23 de julho de 2024
Lotar a servidora Cleide Roberta Marinho para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 962
Data 23/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 961, de 22 de julho de 2024
Altera o Art. 1º da Portaria nº 338, de 12 de março de 2013, que dispõe sobre a Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 961
Data 22/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 960, de 22 de julho de 2024
Designa a Juíza de Direito GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA para jurisdicionar no 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 960
Data 22/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 959, de 22 de julho de 2024
Nomeia MATHEUS HUDSON BRITO ABRANTES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 959
Data 22/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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