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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 268, de 11 de março de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 268
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 267, de 11 de março de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, à servidora Ana Cristina da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 267
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 266, de 11 de março de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Girlaine Wanderley Buonora Alves.
Tipo Portaria da Presidência
Número 266
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 265, de 11 de março de 2024
Constitui Comissão de atualização/alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 265
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 264, de 11 de março de 2024
Conceder a magistrada SABRINA SMITH CHAVES 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 264
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 263, de 11 de março de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 18 a 25 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 263
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 261, de 08 de março de 2024
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Monte Alegre, aprazada para o dia 19 de março de 2024, referente ao processo nº 0801652-12.2022.8.20.5144.
Tipo Portaria da Presidência
Número 261
Data 08/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 260, de 08 de março de 2024
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Macaíba, aprazadas para os dias 20 e 21 de março de 2024, referentes ao processo nº 0800235-75.2021.8.20.5300.
Tipo Portaria da Presidência
Número 260
Data 08/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 259, de 08 de março de 2024
Designa a Juíza de Direito TATIANA LOBO MAIA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, pelo período que especifica, e a magistrada MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD sua substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 259
Data 08/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 258, de 08 de março de 2024
 Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Paula Maria Cirilo Rocha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 258
Data 08/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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