Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 78, de 10 de janeiro de 2025
Ementa

Dispensar a Função Comissionada FC-4, IV, concedida à servidora Luciany Dantas de Carvalho.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 78, de 10 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 78, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto na Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022e regulamentada pela Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2025 e do que consta no SIGAJUS nº 04101.001410/2025-96,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar a Função Comissionada FC-4, IV, concedida à servidora Luciany Dantas de Carvalho, matrícula nº 159.086-3.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 799, de 05 de julho de 2022.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente