Designa Função Comissionada FC-4, IV, ao servidor Idalécio Pinto da Silva.
PORTARIA Nº 79, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Designa Função Comissionada FC-4, IV, ao servidor Idalécio Pinto da Silva.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto na Lei Complementar nº 715/2022, regulamentada pela Portaria nº 10/2025 e o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.001410/2025-96,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Função Comissionada FC-4, IV, ao servidor Idalécio Pinto da Silva, matrícula nº 162.790-2, junto ao Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência, em razão de exercer assessoramento mediato ou imediato ao Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na execução de atividades vinculadas a projetos estratégicos deste Poder e participação de projetos de alcance institucional, em especial para assuntos especializados que transcendem as atribuições normais e específicas de outros órgãos de direção e assessoramento.
Art. 2º A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente